Termos de Serviço

Este site é operado pela Noir. Ao longo do site, os termos “nós”, “nosso” e “conosco” referem-se à Noir. Ao visitar nosso site ou realizar uma compra, você concorda com os termos, condições e políticas descritas aqui.

Ao usar este site ou adquirir produtos, você se compromete a cumprir estes Termos de Serviço, incluindo quaisquer termos adicionais referenciados ou vinculados aqui. Se não concordar com todos os termos, não deve utilizar o site ou os serviços.

1. Termos da Loja Online

  • Ao aceitar estes termos, você declara ter maioridade legal ou autorização de responsáveis para utilizar este site.

  • Não use nossos produtos para fins ilegais.

  • Não transmita vírus ou códigos destrutivos.

  • Qualquer violação dos termos poderá resultar em rescisão imediata dos serviços.

2. Condições Gerais

  • Reservamo-nos o direito de recusar serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento.

  • Você concorda em não copiar, revender ou explorar o serviço sem autorização expressa.

  • Cabeçalhos dos tópicos são apenas para conveniência e não limitam estes termos.

3. Precisão das Informações

  • Não nos responsabilizamos por informações imprecisas ou desatualizadas no site.

  • As imagens de produtos podem variar conforme o monitor do usuário.

  • É responsabilidade do cliente verificar informações antes de tomar decisões de compra.

4. Modificações no Serviço e Preços

  • Preços podem mudar sem aviso prévio.

  • Reservamo-nos o direito de modificar ou interromper produtos e serviços sem aviso.

5. Produtos ou Serviços

  • Alguns produtos estão disponíveis apenas online e em quantidades limitadas.

  • A devolução é possível apenas conforme nossa Política de Devoluções.

  • Não garantimos que produtos, serviços ou informações atendam totalmente às suas expectativas.

6. Precisão de Faturamento e Conta

  • É sua responsabilidade fornecer informações precisas sobre conta e pagamento.

  • Reservamo-nos o direito de limitar ou cancelar pedidos por cliente, cartão ou endereço.

7. Ferramentas Opcionais

  • Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros, sem responsabilidade sobre seu uso.

  • Qualquer ferramenta ou recurso adicional estará sujeito a estes termos.

8. Links de Terceiros

  • O site pode conter links de terceiros.

  • Não nos responsabilizamos por conteúdos, produtos, serviços ou danos relacionados a sites de terceiros.

9. Comentários e Envio de Conteúdos

  • Comentários ou sugestões enviados por você podem ser utilizados por nós sem obrigação de pagamento ou confidencialidade.

  • Você é responsável pelo conteúdo que envia, garantindo que não infrinja direitos de terceiros ou contenha material ilegal.

10. Impostos e Taxas Alfandegárias

  • Preços não incluem IVA, taxas de importação ou outros encargos.

  • O cliente é responsável pelo pagamento de quaisquer impostos ou taxas aplicáveis no destino.

11. Erros ou Omissões

  • Informações no site podem conter erros ou imprecisões.

  • Reservamo-nos o direito de corrigir informações, preços ou cancelar pedidos sem aviso prévio.

12. Usos Proibidos

Você não pode usar o site para:

  • Fins ilegais ou imorais

  • Violação de direitos de propriedade intelectual

  • Envio de vírus ou malware

  • Coleta de dados pessoais de terceiros

  • Spam, phishing ou scraping

13. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

  • O uso do site é por sua conta e risco, fornecido “como está” e “conforme disponível”.

  • Não nos responsabilizamos por perdas diretas ou indiretas, danos, lucros cessantes ou qualquer consequência do uso do site ou produtos.

14. Indenização

  • Você concorda em indenizar a Noir por qualquer reivindicação, dano ou violação destes termos causada por seu uso do site ou produtos.

15. Separabilidade

  • Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecerão válidas e aplicáveis.

16. Rescisão

  • Você ou nós podem encerrar estes termos a qualquer momento.

  • Obrigações e responsabilidades acumuladas antes da rescisão continuam válidas.

17. Acordo Integral

  • Estes termos constituem o acordo completo entre você e a Noir e substituem acordos anteriores.

18. Legislação Aplicável

  • Estes termos são regidos pelas leis de Moçambique.

19. Alterações dos Termos

  • Podemos alterar estes termos a qualquer momento, e seu uso contínuo do site significa aceitação das mudanças.

20. Contato